Uma creche clandestina foi interditada na tarde desta segunda-feira (13) pela Divisão de Vigilância Sanitária da Prefeitura de Limeira. O local – que funcionava na Vila Cláudia – estava sem licença dos órgãos competentes. A Guarda Civil Municipal (GCM), o Departamento Tributário e o Conselho Tutelar acompanharam a ação.
A Vigilância Sanitária procedeu inspeção para averiguar as condições do estabelecimento após receber denúncia. Ao chegar no local, os técnicos constataram ser a terceira ocorrência, sendo que a proprietária era a mesma e sempre mudava de endereços para manter o estabelecimento em funcionamento de forma irregular.
Segundo a gerente de Divisão de Vigilância Sanitária, Carolina Nardi Duarte, a infraestrutura estava em desacordo com normas legais, não havia energia elétrica, alimentos perecíveis estavam sob temperatura ambiente, além de todos os utensílios estarem sujos e o local dispor de medicamentos sem as devidas prescrições. A Vigilância Sanitária constatou ainda que não havia relógio de eletricidade no imóveil, o que pressupõe que o local funcionava havia tempo sem energia elétrica.
CONSELHO TUTELAR
No momento da fiscalização, haviam 12 crianças – com idades de 1 ano e sete meses a 8 anos. Elas eram assistidas por apenas uma monitora e um auxiliar geral. Os pais foram chamados para retirarem as crianças. Até o final da ação, 11 crianças foram entregues aos seus responsáveis, sendo uma levada sob guarda do Conselho Tutelar, em virtude de falta de dados pessoais e de seus responsáveis, fato que impossibilitou a identificação da genitora e consequentemente a reintegração da guarda à família.
Durante a ação, a proprietária se recusou a conversar com a equipe da Vigilância Sanitária e permaneceu trancada no banheiro do local, o que resultou na necessidade de apoio da GCM para que a mulher fosse informada da ocorrência pela Vigilância Sanitária.
O Departamento Tributário notificou a proprietária e retornará no local para nova inspeção. Caso a creche permaneça aberta, será aplicada multas e outras medidas administrativas. O Conselho Tutelar registrou informações sobre as crianças e os pais.
A Vigilância Sanitária lavrou quatro autos de infração, interditando as atividades do estabelecimento. Boletim de ocorrência será lavrado para análise e providências dos órgãos competentes.
