A bandeira tarifária amarela entrou em vigor nesta sexta-feira (1º) após a melhora nas condições de geração de energia no Brasil. A medida reduz a cobrança extra na conta de luz, passando para R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Em outubro, a bandeira tarifária estava no nível vermelho patamar 2, que aplicava uma taxa de R$ 7,877 por 100 kWh devido às secas e altas temperaturas.
De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a alteração ocorre graças ao aumento nas chuvas, apesar de as previsões de vazão nas hidrelétricas ainda estarem abaixo da média. A bandeira amarela cobre parcialmente os custos da geração de energia por termelétricas, acionadas para atender à demanda de consumo nacional.
A série de bandeiras tarifárias verdes, que isenta o consumidor de taxas adicionais, foi interrompida em julho de 2023 com a bandeira amarela e seguiu alternando até a chegada da bandeira vermelha patamar 2 em outubro, devido à intensificação das secas e calor no segundo semestre.
Como funcionam as bandeiras tarifárias
Estabelecido pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias reflete as variações nos custos de geração de energia no país. A bandeira verde implica zero acréscimo; a bandeira amarela adiciona R$ 1,885; a vermelha patamar 1, R$ 4,463; e a vermelha patamar 2, R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos. Uma bandeira de escassez hídrica, em vigor até abril de 2022, chegou a adicionar R$ 14,20 por 100 kWh.
No Brasil, o Sistema Interligado Nacional (SIN) cobre praticamente todo o território, exceto algumas áreas do Norte, Mato Grosso e o estado de Roraima, que operam fora do SIN com consumo abastecido por termelétricas a óleo diesel.
A Aneel recomenda que, com o retorno da bandeira amarela, os consumidores mantenham o uso consciente da energia para contribuir com a estabilidade do sistema elétrico e minimizar os custos.