A vereadora Constância Félix (PDT) protocolou na quinta-feira (9) requerimento que solicita ao Executivo de Limeira que informe a quantidade de vias e logradouros públicos que receberam nomes de homens e de mulheres no município.
Na justificativa, ela salienta que “tendo em vista que a família patriarcal está enraizada na cultura brasileira e por muitas décadas a mulher não teve visibilidade, é possível notar em coisas pequenas as diferenças que isso proporciona até os dias de hoje”.
A vereadora também defende que “o princípio a igualdade é um dos nortes do Direito Brasileiro, sendo mencionado no preâmbulo da Constituição Federal e elencado como direito e garantia fundamental no texto da Lei máxima nacional” e cita pesquisa feita na cidade de São Paulo que indica uma proporção de 18.408 (44%) nomes de ruas referentes a homens e 3.325 (8%) a mulheres, num total de 41.250 ruas, além de 2.678 praças terem 1.022 (38%) nomes de homens e 144 (5%) de mulheres. Em 2.536 avenidas da capital, 648 (25%) homenageiam homens e 86 (3%) mulheres.
“Por último, nos 79 viadutos de São Paulo há 26 (32%) nomeações a homens e 2 (2%) a mulheres. Assim, a presente propositura visa apurar se no município de Limeira está sendo observada a proporcionalidade e a igualdade das denominações de vias e logradouros públicos com nomes de homem e mulher”.
Em geral, os nomes de ruas e logradouros são propostos pelos próprios vereadores, por meio de projetos de lei que justifiquem a importância da pessoa homenageada por meio de seu currículo e histórico. Uma exceção, em Limeira, é o concurso para denominação do viaduto da avenida Lauro Corrêa da Silva, sobre a Barroca Funda, no qual a população poderá sugerir o patrono ou patronesse, como prevê regulamentação publicada pela prefeitura.