A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (12) para discutir o reajuste nas tarifas de energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Autor do requerimento, o deputado Danilo Forte (União-CE) está preocupado com o reajuste no Ceará, onde a conta de energia vai subir em média 24,88%, mas lembra que em oito estados os aumentos ficaram acima da inflação. Ele pede explicações sobre “os parâmetros utilizados para aprovar esse reajuste tarifário”.
Nesta semana, a Câmara aprovou urgência para a votação em plenário do PDL 94/22, que susta os efeitos de resolução da Aneel que autorizou o reajuste no Ceará. Autor do projeto, o deputado Domingos Neto (PSD-CE) afirmou que o objetivo é alterar o texto para barrar todos os reajustes autorizados pela Aneel em diversos estados. “Houve reajuste abusivo de 20% em Alagoas; 21% na Bahia; 17% no Mato Grosso do Sul; de cerca de 20% Rio Grande do Norte; quase 25% de reajuste médio de energia no Ceará; e já aviso logo aos mineiros que haverá aumento no dia 22 de maio ”, disse.
A audiência ocorre no plenário 14, às 13 horas.
Foram convidados para discutir o assunto, entre outros:
– o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta;
– o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Davi Antunes Lima;
– a diretora presidente da Enel Distribuição Ceará, Márcia Sandra Roque Vieira Silva.
Fonte: Agência Câmara de Notícias