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Comissão de Justiça da Câmara de Limeira aprova seis projetos em sessão semanal

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Na reunião desta quarta-feira, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Câmara Municipal analisou 11 projetos, dando parecer favorável a seis deles. Essas propostas agora avançam para análise das demais comissões permanentes. As reuniões da CCJR ocorrem todas as quartas-feiras às 9h.

Os projetos aprovados incluem iniciativas variadas, como a concessão do Diploma de Gratidão da cidade e a Medalha Mérito Cívico XV de Setembro à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério do Belém, a implementação de semáforos inteligentes, e a alteração na política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente para estender o tempo de captação de recursos.

Outro projeto importante garante o rebaixamento do meio-fio em pontos de ônibus para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Além disso, houve aprovação de emendas que priorizam o atendimento de pessoas com lúpus e ataxia na rede municipal de saúde e a menção de felicitações a famílias de recém-nascidos na cidade de Limeira.

A CCJR é composta pelo vereador Jorge de Freitas (PRD), presidente; Mariana Calsa (MDB), vice-presidente; e Anderson Pereira (PSD), secretário, todos desempenhando um papel vital na análise da constitucionalidade e legalidade dos projetos apresentados.

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