Na reunião da Comissão de Educação e Cultura desta quarta-feira, 7 de julho, os vereadores deliberaram por encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Educação para saber o posicionamento do órgão quanto à flexibilização das aulas presenciais publicadas pelo Governo do Estado.
A proposta de encaminhamento do ofício foi feita pelo presidente do colegiado, vereador Elias Barbosa (PSC). Segundo ele, foi publicado no Diário Oficial, nesta terça-feira, 6 de julho, o Decreto Estadual 65.849/2021, tratando da retomada das aulas presenciais na rede pública estadual.
De acordo com o decreto, as aulas e demais atividades presenciais nas unidades de educação infantil, ensino fundamental e médio localizadas no território estadual devem respeitar alguns parâmetros, como a observação de distância mínima de um metro entre pessoas, em todos os ambientes escolares, e o planejamento das atividades em conformidade com a capacidade física da unidade, admitindo-se o escalonamento de horários de entrada, saída e intervalos, bem como monitoramento de risco de propagação da covid-19.
No documento, o Governo de São Paulo defende que “permanecer com as escolas abertas e seguras para o desenvolvimento de aulas e atividades presenciais, ainda durante a pandemia de covid-19, é medida essencial para garantir a aprendizagem e a manutenção da segurança física e mental de crianças e jovens.”
Na reunião, os vereadores também analisaram três projetos. Dois receberam pareceres favoráveis e seguem para as demais comissões da Casa; o restante permanece em estudo, conforme ata.
A Comissão é composta pelos vereadores Elias Barbosa, presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Terezinha da Santa Casa (PL), secretária. O colegiado é responsável por apreciar proposições legislativas relativas à educação, ao ensino, aos convênios escolares, às artes, ao patrimônio histórico, à comunicação e à ciência e tecnologia, bem como fiscalizar ações nas áreas de educação e cultura do município.
Por conta da classificação do Estado na fase de transição do Plano São Paulo e às restrições impostas pelo Ato da Mesa Nº 8/2021, as reuniões acontecem por meio de videoconferência.