Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revelou nesta terça-feira, 27, que servidores de alto escalão da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp) utilizam diárias pagas pelas instituições para bancar estadias fixas na capital.
O tipo de “diária constante” é mais frequente na Unesp, que tem 32 dos 34 câmpus fora da capital. Planilha obtida pelo jornal aponta que 60 servidores da instituição ligados à reitoria receberam diárias em 2017.
A maioria – 4,5 mil solicitações de 7,1 mil – é para quatro dias da semana, incluindo o próprio reitor, Sandro Roberto Valentini, que obteve R$ 56.329 no ano passado. O reitor tem um imóvel em São Paulo em seu nome, mas, segundo a reitoria da Unesp, é usado por parentes. De acordo com a administração, o fato não impede que ele receba as indenizações.
Valentini é professor de Araraquara e trabalha na capital desde janeiro de 2017, quando assumiu como dirigente da Unesp. Os gastos da reitoria com diárias subiram R$ 92,4 mil em seu primeiro ano de gestão, se corrigida a inflação de 2016 para 2017 pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Quando disputava o cargo de reitor, em 2016, ele admitiu em debate que deveria haver “mecanismo melhor” para auxiliar os servidores, mencionando o auxílio-moradia. “O impacto não é ruim, mas essa questão de ser velada trouxe um problema extremamente preocupante”, disse, na época. Opositores criticaram as diárias na ocasião.
Na USP, pelo menos nove servidores receberam o benefício de maneira permanente ao longo do ano. O ex-reitor Marco Antonio Zago, lotado em Ribeirão Preto, obteve R$ 60,2 mil em “diárias contínuas” (quatro vezes por semana). O atual vice, Antônio Carlos Hernandes, que era pró-reitor de Graduação, recebeu R$ 50,8 mil em diárias contínuas. Ele é professor do câmpus de São Carlos.
Defesas
A Universidade de São Paulo (USP) informou, em nota, que todos os dirigentes, assim como quaisquer outros servidores que necessitam se deslocar de sua cidade para a capital, são indenizados pela instituição. Segundo a reitoria, a prática é comum em todas as gestões. A reitoria também disse que esse tipo de pagamento “obedece a toda a legislação aplicável”,
A reportagem pediu entrevista ao ex-reitor Zago e ao vice-reitor, Antônio Carlos Hernandes, por meio da assessoria da universidade, mas não obteve resposta.
A Unesp, após ser questionada pela reportagem, divulgou comunicado interno aos servidores dizendo que a diária é “direito de todo servidor que presta serviço fora da sede de lotação, por designação ou por convocação, para desempenhar missões ou tarefas oficiais, de forma a permitir que não custeie tais despesas com recursos próprios”.
O reitor Sandro Valentini negou que a Unesp pague auxílio-moradia e disse que o estudo mencionado em sua campanha para mudar o formato das diárias não foi feito. “O sistema atual leva em conta a forma prevista na legislação vigente sobre o tema.”