Os cinemas da cidade de São Paulo vão ter que oferecer, no mínimo, uma sessão mensal adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que implica em luzes levemente acesas, som baixo e sem propagandas. A lei foi publicada nesta quarta-feira (15) no Diário Oficial do Estado e tem 90 dias para entrar em vigor .
A lei tem autoria do vereador Rinaldi Digilio (Republicanos) e foi aprovada pela Câmara Municipal em dezembro. “São Paulo conta com um contingente estimado de quase 250 mil autistas, que não conseguem ir ao cinema, com exceção de projetos especiais. Uma política pública séria vai garantir esse acesso tão necessário para essas pessoas que já são tão excluídas”, disse o vereador.
Pela lei, as sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será fixado na entrada da sala de exibição.
O descumprimento da lei implicará, primeiramente, em advertência. Se houver reiteração, será aplicada uma multa no valor de R$ 3 mil. Em caso de nova reincidência, a multa aplicada será de R$ 10 mil. O local também poderá ser interditado.