Começou na segunda, 7, a terceira fase do programa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra celulares piratas. Com isso, aparelhos irregulares de São Paulo e outros 14 Estados de Norte, Nordeste e Sudeste passarão a ser notificados sobre o bloqueio que acontece no dia 24 de março. Além de SP, serão avisados por SMS aparelhos em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima.
O aviso levará a seguinte mensagem: “Operadora avisa: Pela Lei 9 472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”. Os celulares serão notificados quando faltarem 50 dias, 25 dias e na véspera do bloqueio. A última mensagem será “Operadora avisa: Este celular é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares”. Todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828.
Serão bloqueados aparelhos sem certificação da Anatel, aparelhos cujos roubos tenham sido notificado às autoridades e aparelhos com IMEI adulterado – o número único de identificação de cada aparelho e aparece na caixa do produto ou em um adesivo na bateria.
Celulares comprados fora do Brasil não serão bloqueados desde que atendam certificações internacionais aceitas pela Anatel. O iPhone, celular favorito dos brasileiros em compras fora do País, obedece as exigências.
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O desligamento, diz a Anatel, é justificado porque os aparelhos piratas podem ser perigosos para saúde dos usuários. Esses aparelhos costumam ter uma grande quantidade de chumbo e cádmio, não têm garantias de limites de radiações eletromagnéticas e usam materiais de baixa qualidade, como carregadores e baterias sujeitos a quebras e explosões.