A Justiça condenou na última quinta-feira (15), um homem e uma mulher por tortura, estupro e morte de uma criança de 3 anos. Os crimes ocorreram entre 2013 e 2015 na cidade de Cachoeira Paulista (SP), resultaram em penas de mais de 62 anos de prisão para cada um dos acusados. A ré era tia e guardiã da vítima.
Segundo informações do processo, a vítima vivia com o casal e foi submetida a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de castigo pessoal ou medida de caráter preventivo. Além disso, por diversas vezes o réu praticou atos libidinosos e tentativas de conjunção carnal com a criança. A tia da menina participou da prática dos crimes, omitindo-se quando tinha a obrigação legal de cuidado para impedir que o marido cometesse os delitos.
Em 2015, o casal matou a menina agindo por motivo torpe, mediante meio cruel, e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Além de terem sido condenados por tortura, estupro de vulnerável e homicídio qualificado, os réus receberam pena pelo crime de fraude processual, já que alteraram artificiosamente o estado de pessoa com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito.