Sem discussão em plenário, os vereadores de São Paulo aprovaram um reajuste da gratificação especial para os servidores do Legislativo de até R$ 16 mil, que beneficia 145 funcionários de elite. Segundo a Câmara Municipal, a medida tem por base o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as gratificações não são consideradas no cálculo do teto do funcionalismo público. Na prática, eles receberão remunerações de até R$ 40 mil.
O atual presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), havia adotado discurso de acabar com os chamados “supersalários” do Legislativo. Procurada, a assessoria de imprensa do vereador informou que ele não comentaria a votação.
A aprovação foi revelada pela Rádio CBN. O texto havia sido aprovado por 31 votos a favor e 8 contrários. A medida estava na última página de um projeto de lei aprovado na quarta-feira passada que já instituía uma série de benefícios para os servidores do Legislativo Municipal – que tem orçamento anual de R$ 500 milhões.
O “pacotão” incluiu um auxílio-saúde de até R$ 1.079, por meio de reembolso, para os 55 vereadores paulistanos (que têm um salário mensal de R$ 18 mil). Além desse benefício, os funcionários da Casa também tiveram direito a auxílio creche, de R$ 573,45.
Custos
Somente esses dois bônus já iriam causar uma despesa extra de R$ 38 milhões para os cofres públicos. Essa nova leva de benefícios vai custar outros R$ 5,6 milhões – R$ 4,5 milhões neste ano. Assim, esse projeto criou gastos totais de R$ 43,6 milhões à cidade. A “caça” aos supersalários defendida por Leite em seus discursos teria rendido economia de R$ 20 milhões, segundo informações da assessoria do vereador.
O texto aprovado reajustou gratificações já existentes, criadas pela Câmara a partir de 2003, em até 77%.
Os valores são pagos para servidores de carreira, concursados (que trabalham na administração da Casa, não nos gabinetes dos vereadores), e exercem funções de chefia. Os valores variam de acordo com o tipo de chefia exercida.
São quatro faixas de gratificação. Na primeira, o aumento é de R$ 2.528,56 para 2.856,40. Na segunda faixa, de R$ 5.057,16 para R$ 6.232,15. Na terceira, o aumento é de R$ 7.585,70 para R$ 12 074,79. Já na quarta, por fim, o valor cresce de R$ 10.114,26 para R$ 16.186,277.