A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) promulgou uma lei que obriga a instalação de detectores de metais em todas as escolas públicas e privadas da cidade, mesmo após veto da prefeitura. A nova legislação, publicada no Diário Oficial, estabelece que as instituições têm um prazo de 180 dias para se adequar à norma.
Detalhes da lei
De acordo com a lei, a obrigatoriedade se aplica a todas as unidades escolares da cidade, tanto públicas quanto particulares. A escolha do tipo de detector de metais, assim como a sua instalação, ficará a cargo das administrações das escolas e do Poder Executivo, que deverão selecionar a tecnologia mais adequada para suas instalações e para o número de alunos. Além disso, a operação desses equipamentos deve ser realizada por profissionais devidamente treinados para garantir o correto manuseio.
Justificativa do veto e derrubada pela Câmara
O projeto de lei, de autoria do vereador Cássio Luiz Barbosa (PL), foi aprovado pela Câmara em 24 de junho. No entanto, a prefeitura vetou a proposta em 11 de julho, alegando que a medida poderia transformar o ambiente escolar em um local hostil, além de levantar preocupações sobre a necessidade de contratar e capacitar profissionais para operar os detectores e realizar revistas nos alunos.
A administração municipal argumentou ainda que a instalação dos detectores de metais poderia inverter a relação de proteção nas escolas, especialmente considerando que a rede municipal atende majoritariamente crianças menores de 10 anos. A prefeitura defendeu que a escola deve ser um espaço de segurança e tranquilidade, e que a implementação de tais medidas poderia gerar um clima de medo.
Apesar das justificativas apresentadas pela prefeitura, a Câmara de Piracicaba derrubou o veto e seguiu adiante com a promulgação da lei, que agora aguarda regulamentação por parte do Poder Executivo.
Próximos passos
Com a publicação da lei, a prefeitura de Piracicaba será responsável por definir as regras de aplicação e fiscalização da nova norma. As escolas terão até 180 dias para se adaptar, e a cidade espera que a medida contribua para a segurança no ambiente escolar.