A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) aprovou, em segundo turno de votação, na 57ª Reunião Ordinária, na segunda-feira (9), o projeto de lei 110/2023, do vereador Paulo Henrique (Republicanos), que institui campanha de combate ao bullying e à pedofilia nos veículos de transporte escolar.
O projeto segue agora para ser sancionado pelo Poder Executivo. A matéria prevê o uso, nos veículos de transporte escolar, de material publicitário para combater o bullying infantil e a pedofilia.
“O bullying infantil e a pedofilia são problemas que afetam profundamente a sociedade, especialmente no ambiente escolar. Essas práticas prejudicam o desenvolvimento emocional e social das crianças e causam danos irreparáveis em suas vidas. É responsabilidade do Poder Público adotar medidas eficazes para combater essas violências e criar um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes”, diz Paulo Henrique, na justificativa do projeto.
O vereador acredita que a medida vai contribuir para a construção de um ambiente escolar mais saudável, além de disseminar informações sobre os canais de denúncias contra a pedofilia.
Paulo Henrique aponta que “a educação e a conscientização são instrumentos essenciais no enfrentamento dessas problemáticas”. “Ao promover campanhas educativas e informativas, envolvendo escolas, pais, responsáveis, motoristas do transporte escolar e a comunidade em geral, a Secretaria Municipal de Educação estará fortalecendo a rede de proteção às crianças e adolescentes, mobilizando todos os atores sociais para a prevenção e combate ao bullying infantil e à pedofilia”, diz o vereador.
Para ele, a obrigatoriedade da utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar vai contribuir para a formação de uma sociedade mais consciente e engajada na proteção dos direitos das crianças, garantindo a visibilidade necessária para alcançar o grande público.