A Câmara Municipal de Limeira votará quatro projetos na primeira sessão ordinária de 2022, nesta segunda-feira (7). A reunião começa às 14h30, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa no Youtube, Facebook e site. A presença de público no Plenário é permitida, limitada a 50% da ocupação total.
Para ter acesso ao prédio da Câmara, é necessário apresentar documento de identificação com foto. Os protocolos sanitários contra a covid-19 devem ser respeitados. Portanto, para circular em qualquer área do Legislativo, todos devem fazer o uso correto e constante de máscara e manter o distanciamento físico entre uma pessoa e outra.
A pauta de votação foi escolhida pelos líderes partidários na reunião desta quinta-feira, 3 de fevereiro. Fazem parte da liderança os vereadores Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), Ju Negão (PV), Mariana Calsa (PL), José Roberto Bernardo (PSD), Elias Barbosa (PSC) e Constância Félix (PDT), que acompanhou por videoconferência.
Confira a pauta de votação:
Projeto de Lei Nº 209/2021, do vereador Helder do Táxi (MDB), institui o Dia Municipal dos Veteranos da Segurança Pública.
Projeto de Lei Nº 285/2021, do vereador José Roberto Bernardo (PSD), aumenta o prazo de seis para sete anos, em virtude da pandemia, para os serviços de transporte escolar adequarem-se aos preceitos do artigo 12 da Lei nº 5.745/2016.
Projeto de Lei Nº 267/2021, da vereadora Terezinha da Santa Casa (PL), institui no Município de Limeira e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira o mês de prevenção e luta contra as queimaduras a ser realizado, anualmente, no mês de junho.
Projeto de Lei Nº 294/2021, da vereadora Constância Félix (PDT), institui no Calendário Oficial do Município de Limeira a Campanha Julho Amarelo: Não Vamos Deixar Ninguém para Trás, que alerta sobre às hepatites virais e a necessidade de conscientização, prevenção e tratamento da doença.