A Câmara Municipal de Limeira obteve um índice de 75,6% no Programa Nacional de Transparência Pública, o que reflete um crescimento de 10,51% entre 2023 e 2024. Esse aumento levou o Legislativo de Limeira à categoria de Nível Elevado em transparência ativa, segundo o levantamento anual realizado pelo Sistema Tribunais de Contas, que analisou cerca de 8 mil portais de órgãos públicos em todo o país, incluindo estados e municípios.
A transparência ativa é uma modalidade que torna dados públicos sem necessidade de solicitação prévia, permitindo que a sociedade exerça controle social e participe da fiscalização e tomada de decisões em relação à administração pública. Esse avanço é resultado do esforço integrado das secretarias da Câmara e do Departamento de Tecnologia da Informação, que atualizam e mantêm as ferramentas de transparência do portal.
Celso Betito, do Controle Interno da Câmara, destacou que o Legislativo local fornece regularmente as informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), que as valida. Além disso, foi observada uma melhora na gestão interna, com redução de 19,42% no pagamento de horas extras em comparação ao ano anterior.
Estrutura de reuniões bimensais para melhorias
A Câmara estabeleceu reuniões bimensais entre o Controle Interno e o presidente da Casa, Everton Ferreira, através da Portaria Nº 7/2024. O objetivo é monitorar a situação das contas do Legislativo e resolver rapidamente quaisquer apontamentos de melhorias, reforçando a eficiência na gestão pública.