A Câmara Municipal de Limeira aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o Projeto de Lei nº 157/2023, de autoria da vereadora Mariana Calsa (MDB), que institui a Política Municipal de Revitalização das Escolas. A proposta tem como foco a melhoria da infraestrutura, acessibilidade e recursos pedagógicos das unidades da rede pública municipal, com apoio de parcerias públicas e privadas.
A nova política visa garantir um ambiente escolar mais seguro, acessível e acolhedor, fortalecendo o processo educacional por meio da valorização da infraestrutura e do envolvimento da comunidade. Entre as diretrizes estão a manutenção do patrimônio das escolas, o estímulo à participação da sociedade, o reconhecimento das entidades parceiras e a promoção de ações de acessibilidade e segurança nas instalações.
“A educação só acontece quando existe um ambiente educacional propício para essa dinâmica. É papel de todos — professores, alunos, familiares e gestores — garantir que isso aconteça”, afirmou a vereadora Mariana Calsa durante a defesa do projeto.
Parcerias poderão envolver empresas, órgãos públicos e sociedade civil
O texto prevê a possibilidade de firmar parcerias com empresas privadas, organizações sem fins lucrativos, órgãos públicos em todas as esferas, associações de pais e mestres, além de outras entidades da sociedade civil com atuação na educação ou no desenvolvimento social.
As parcerias poderão incluir doações de materiais, recursos financeiros, equipamentos, serviços, além de cooperação técnica para projetos pedagógicos, culturais, esportivos e de infraestrutura. A proposta também incentiva a realização de ações de conscientização e integração da comunidade escolar.
Projeto segue agora para sanção do Executivo
Com a aprovação no Legislativo, o projeto será encaminhado ao prefeito Murilo Félix (Podemos), que poderá sancionar ou vetar a proposta. Se sancionada, a nova lei será publicada no Jornal Oficial do Município e passará a vigorar oficialmente em Limeira.