O ministro da Cidadania, João Roma, disse nesta segunda-feira que o alcance do Bolsa Família deve passar dos atuais 14,6 milhões de beneficiários para mais de 16 milhões de famílias atendidas. “O valor do novo programa deverá sofrer um reajuste de pelo menos 50% do tíquete médio de R$ 189. Isso deverá ser alcançado dentro do teto de gastos, em consonância com a responsabilidade fiscal”, garantiu.
O texto da MP, no entanto, não traz os novos valores. “O valor deve ser definido no final de setembro, uma vez que a reestruturação do programa entra em vigor em novembro. Até outubro, temos o auxílio emergencial”, completou.
O valor final do benefício depende da aprovação da PEC dos Precatórios, que possibilitará ao governo o parcelamento dessas dívidas nos próximos anos, abrindo espaço para despesas com o programa “O disciplinamento do pagamento e a estruturação de precatórios com sua devida previsibilidade interferem nas finanças públicas e afetam o programa social. É imperioso que as medidas avancem em paralelo”, alertou.
Roma repetiu que a reestruturação dos programas sociais do governo é um assunto crucial nesse momento de enfrentamento da pandemia. “Temos o objetivo de ir além da proteção dos mais vulneráveis. Visamos também traçar trilhas para que o cidadão possa galgar melhor qualidade de vida”, reforçou. “A reformulação trará nova ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e na primeira infância”, acrescentou.