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Aumento no número de casos de covid-19 leva Câmara a retomar votações pelo sistema remoto

Plenario Câmara Zeca Ribeiro Câmara dos Deputados

A retomada dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados, em fevereiro, será por meio remoto, como já havia ocorrido no auge da pandemia de Covid-19 em 2020 e 2021. O Sistema de Deliberação Remota vai funcionar pelo menos até 25 de fevereiro, às vésperas do carnaval. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que a medida é necessária até o país vencer a atual onda crescente de casos de Covid-19 associada à variante ômicron. A exemplo do que ocorre em vários outros países, o número de casos de contaminação tem batido recordes diários, atingindo os maiores índices de infectados ao longo de toda a pandemia iniciada em 2020. Por outro lado, a ampliação da cobertura vacinal do país tem evitado o aumento no número de mortes.

O Ato da Mesa da Câmara que determina a volta do Sistema de Deliberação Remota até o fim de fevereiro explica que “a medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências da Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores”. Esse sistema de deliberação permite a combinação de votações presenciais e remotas e foi desenvolvido em tempo recorde pela equipe técnica da Câmara, no início da pandemia, em março de 2020. Na ocasião, o então secretário de transparência da Casa, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), já destacava a relevância do sistema para a continuidade dos trabalhos de fiscalização e de produção legislativa do Parlamento mesmo em períodos de crise sanitária.

Por meio das redes sociais, o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que o trabalho remoto até o carnaval também vai ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos, já que as tarifas aéreas estão com valores muito altos e a flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias.

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