A Prefeitura de Limeira realizará uma audiência pública na Câmara Municipal, no dia 28 de fevereiro, para prestar contas da aplicação do orçamento municipal referente ao terceiro quadrimestre de 2023. O evento, marcado para as 18h no Plenário Vereador Vitório Bortolan, será transmitido ao vivo através dos canais de comunicação da Câmara, incluindo YouTube, Facebook e site oficial.
Essa decisão foi tomada durante a reunião da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara nesta quarta-feira, 14 de fevereiro. Além da audiência pública, os vereadores decidiram enviar um comunicado à Comissão de Controle e Fiscalização dos Atos do Poder Executivo. O comunicado ressalta a solicitação feita desde maio de 2023 à Prefeitura por informações e cópias de notas fiscais da agência de publicidade contratada pelo Executivo, abrangendo o período de 2019 a 2023, as quais ainda não foram fornecidas à Comissão.
Durante a audiência, um representante do Executivo apresentará como o orçamento municipal foi aplicado nas diversas áreas, como saúde, educação e obras, demonstrando o cumprimento das metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão é aberta ao público, que pode assistir presencialmente no endereço Rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza, sendo necessário apresentar documento de identificação com foto para entrar no prédio.
A organização do evento fica a cargo da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade e Administração Pública da Câmara, composta pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), presidente; Constância Félix (PDT), vice-presidente; e Sidney Pascotto, Lemão da Jeová Rafá (PSC), secretário. A audiência representa um momento crucial para a transparência e fiscalização das finanças públicas municipais.
