O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) quer debater publicamente uma proposta de regulamentação dos padrões de identidade e qualidade da aguardente de cana e da cachaça brasileira.
Para isso, publicou uma portaria no Diário Oficial da União de hoje (9), que convida os interessados a participar de uma audiência pública dedicada ao tema. A reunião será feita na modalidade virtual em 3 de março, das 9h às 18h.
O Mapa informa que as informações sobre o acesso ao evento encontram-se disponíveis no site do Ministério.
A página contém ainda alguns documentos considerados pertinentes ao processo. Questionamentos prévios poderão ser enviados pelo e-mail cp.cachaca@agro.gov.br.
De acordo com a Portaria nº517, o objetivo da audiência é “permitir a participação e a exposição técnica de órgãos, entidades ou pessoas interessadas sobre pauta predefinida de tópicos relacionados à proposta de regulamentação”.