O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou 310 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes em 2017 e fez um recorte regionalizado da violência no país. O Atlas da Violência – Retrato dos Municípios Brasileiros 2019, elaborado em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostra que 14 dos 20 municípios menos violentos do Brasil encontram-se no Estado de São Paulo.
De acordo com o estudo, os municípios de Limeira, Americana, Jaú, Indaiatuba, Valinhos, Jundiaí,Bragança Paulista, Santos, Araraquara, São Caetano, Mogi das Cruzes, Itatiba, Catanduva e Sertãozinho – empatado com Santa Bárbara D’oeste – estão entre os 20 que apresentam o menor índice de homicídios a cada 100 mil habitantes de todo o país. O Estado de São Paulo, por sua vez, segue com a menor taxa de homicídios dentre todos os Estados da federação.
O Atlas da Violência apresenta relatórios baseados em dados registrados até o ano de 2017. À ocasião, o Estado de São Paulo registrava taxa de homicídios de 13,5 a cada 100 mil habitantes, número que já era o menor de todo o Brasil.
De acordo com as estatísticas criminais divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, nos últimos 12 meses, entre julho de 2018 e junho de 2019, essa taxa é ainda é menor. Atualmente é de 6,4 casos a cada grupo de 100 mil habitantes.
Levantamento mostra crescimento da violência nas regiões Norte e Nordeste
O Atlas da Violência mostra que houve um crescimento das mortes nas regiões Norte e Nordeste influenciado, principalmente, pela guerra do narcotráfico, a rota do fluxo das drogas e o mercado ilícito de madeira e mogno nas zonas rurais. O estudo identifica uma heterogeneidade na prevalência da violência letal nos municípios e revela que há diferenças enormes entre as condições de desenvolvimento humano nos municípios mais e menos violentos.
O município mais violento do Brasil, com mais de 100 mil habitantes, é Maracanaú, no Ceará. Em segundo lugar está Altamira, no Pará, seguida de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. Dos 20 mais violentos, 18 estão no Norte e Nordeste do país. De acordo com o coordenador do estudo, o pesquisador Daniel Cerqueira, os municípios mais violentos têm 15 vezes mais homicídios relativamente que os menos violentos. “Em termos proporcionais, a diferença entre os municípios mais e menos violentes corresponde à diferença entre taxas do Brasil e da Europa”, compara. Nos municípios mais violentos, o perfil socioeconômico é mais parecido com os países latino-americanos ou africanos: as pessoas, em geral, não têm acesso à educação, desenvolvimento infantil e mercado de trabalho.
Alguns dados surpreenderam os pesquisadores. Apesar de Santa Catarina ser um dos estados mais pacíficos, a taxa de homicídios em Florianópolis aumentou 70%, de 2016 para 2017. Por outro lado, houve diminuição das mortes em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, onde há uma boa organização policial e a solução de homicídios é maior do que no resto do país.
Os desafios no campo da segurança pública no Brasil são enormes, na avaliação do coordenador do estudo. “Há luz no final do túnel para dias com mais paz no Brasil e a luz passa por políticas focalizadas em territórios vulneráveis”, acredita Cerqueira. “Quando essas políticas são feitas e concatenadas com a política de qualificação do trabalho policial, com inteligência e boa investigação, se consegue, a curto prazo, diminuir os homicídios no país”, afirma. A solução, sugerida pelo estudo conjugaria três pilares fundamentais. Em primeiro lugar, o planejamento de ações intersetoriais, voltadas para a prevenção social e para o desenvolvimento infanto-juvenil, em famílias de situação de vulnerabilidade. Em segundo lugar, a qualificação do trabalho policial, com mais inteligência e investigação efetiva. Por fim, o reordenamento da política criminal e o saneamento do sistema de execução penal, de modo a garantir o controle dos cárceres pelo Estado.