O Hospital Hapvida divulgou nota oficial nesta sexta-feira (17) após a Prefeitura de Limeira protocolar uma representação no Ministério Público de São Paulo (MP-SP). A medida foi tomada após apuração da Secretaria Municipal de Saúde apontar indícios de negligência no atendimento prestado a uma criança de 2 anos que faleceu no final de setembro com suspeita de Influenza A.
Na nota, o Hapvida afirmou que todos os procedimentos adotados pela equipe médica seguiram os protocolos clínicos e que o caso está sob apuração interna. A instituição também declarou que lamenta o ocorrido e se solidariza com a família da criança.
Segundo o comunicado, o hospital entregou aos órgãos competentes os documentos exigidos pela legislação, sem citar diretamente a recusa do fornecimento do prontuário médico, apontada pela Secretaria de Saúde.
“O Grupo Hapvida NotreDame Intermédica informa que, tão logo teve conhecimento do ocorrido, iniciou a apuração interna dos fatos e que os atendimentos realizados seguiram os protocolos clínicos estabelecidos. A operadora lamenta profundamente o falecimento da criança e está à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações”, diz trecho da nota.
Mais cedo, como foi mostrado aqui no Rápido no Ar, a Prefeitura informou que a investigação teve início ainda no dia da morte da criança, ocorrida em 30 de setembro. A mãe relatou que buscou atendimento no hospital em duas ocasiões e que, mesmo diante de sintomas como dores no peito e dificuldade respiratória, o filho não foi internado.
Durante a apuração, o hospital apresentou o exame que confirmava a infecção por Influenza A, mas não entregou o prontuário médico da criança. Diante disso, a Diretoria de Vigilância em Saúde lavrou auto de infração por dificultar a fiscalização sanitária e instaurou processo administrativo contra a unidade.
Caso segue sob análise do Ministério Público e Vigilância Sanitária
Com base nos documentos reunidos, a Prefeitura de Limeira encaminhou a representação ao Ministério Público por entender que o caso pode envolver responsabilidades administrativas e criminais. A medida considera a legislação de proteção à infância e os deveres das instituições de saúde.
Embora o controle de planos de saúde seja atribuição da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a apuração epidemiológica e sanitária está sob competência do município.
O Ministério Público deverá analisar os documentos e decidir sobre eventuais desdobramentos judiciais.
Leia a nota na integra:
O hospital lamenta profundamente o falecimento do paciente T.B.V.A., manifesta sua solidariedade à família e expressa seus mais sinceros sentimentos neste momento de dor. Reforça seu compromisso permanente com a responsabilidade, a ética, a qualidade da assistência prestada e informa que o prontuário médico foi entregue à família. Afirma também que está à disposição das autoridades competentes prestando todas as informações solicitadas.
O paciente recebeu atendimento conforme o quadro clínico apresentado nas passagens pelo pronto-socorro, sendo avaliado por equipe médica e assistencial. Foram realizados avaliação clínica completa, exames laboratoriais, verificação de sinais vitais e administração de medicação, seguindo os protocolos clínicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde para a faixa etária. Em ambas as ocasiões, os parâmetros clínicos encontravam-se dentro da normalidade para uma alta segura.
A conduta adotada seguiu critérios de segurança, cuidado e fundamentação técnica.
O hospital permanece à disposição para esclarecimentos e reafirma seu compromisso com a excelência, o acolhimento e o respeito aos seus pacientes e familiares.