Candidata ao cargo de deputada estadual pelo Republicanos, Dra. Mayra Costa emitiu uma nota nesta quarta-feira (28) para explicar a sua autodeclaração como “parda” ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições deste ano. Dra. Mayra vem sofrendo críticas de adversários, que alegam que em 2018 ela se declarava “branca” e agora se diz “parda” para conseguir uma verba partidária maior.
A candidata alega que em 2018 só existia a possibilidade de declarar branco ou negro. “Nas eleições de 2018, só existia a possibilidade de se declarar branco ou negro, e mais nenhuma opção. Desta forma me declarei como branca”, diz.
Em 2020, quando ela disputou a Prefeitura de Limeira, o TSE deu a possibilidade dos candidatos se declararem pardos, o que foi feito por ela.
Já esse ano, além da declaração a lei de recursos por etnias, permite que os candidatos que se declarem pardos ou pretos, tenham uma quantia superior de verba partidária para suas campanhas.
Mayra afirma que mesmo a lei entrando em vigor este ano e ela em 2020 já ter feito a escolha efetiva de sua etnia, ela não teria obtido nenhum benefício com isso.
Pelas novas regras do TSE este ano, as legendas devem dividir o fundo eleitoral e o tempo de TV para propaganda de forma proporcional entre negros (pardos e pretos) e brancos.
Outra regra, aprovada pelo Congresso Nacional em 2021, aumenta a quantidade de verba para partidos com candidatos negros que obtêm mais votos para deputado.
A votação deste grupo vai contar em dobro na distribuição do Fundo Partidário e do fundo eleitoral até 2030.