O motorista do ônibus da empresa Águiatur de Limeira, A.C.D. de 43 anos, teve sua fiança paga e foi liberado no início da noite desta segunda-feira (18), em Ubatuba. A fiança no valor de R$ 10 mil foi paga na tarde de hoje no Fórum da cidade.
Ele foi preso em flagrante na última sexta-feira (15). Inicialmente, a fiança havia sido estipulada em R$ 90 mil, mas no sábado (16), durante a custódia, o juiz de plantão reduziu o valor para R$ 10 mil.
O motorista agora responderá em liberdade por lesão corporal e homicídio culposo (quando não há intenção de matar).
O ônibus da empresa Águiatur que A. dirigia saiu do bairro Olga Veroni durante a madrugada de sexta-feira com destino a uma pousada na Praia da Lagoinha, em Ubatuba. Na serra da Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125) o motorista perdeu o controle do veículo e caiu em uma ribanceira.
Três pessoas morreram e outras 30 ficaram feridas, dessas, uma continua internada em estado grave na cidade de São José dos Campos.
Morreram no acidente Moacir Quessada, de 52 anos, Maria de Souza Cruz, de 82 anos, e a filha dela Rosimary Cruz de Moraes, de 50 anos.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual, no trecho entre o km 78 ao 82 (Trecho da Serra) é proibido o tráfego de ônibus e caminhões.
Transporte ilegal
Segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), a empresa Águiatur não tem licença para realizar o transporte intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo.
E caso a empresa volte a operar sem a devida autorização, ficará sujeita a ter seus veículos apreendidos pela fiscalização da Artesp que opera nas rodovias no esquema de flagrante com escala diária que atende todo o Estado de São Paulo.
Contratação de fretamento
Antes de realizar uma viagem intermunicipal os usuários podem consultar no site da Artesp (www.artesp.sp.gov.br) se a empresa é regulamentada, bastando para isso saber a placa do veículo ou o CNPJ da empresa fretadora. A consulta também pode ser feita junto a Ouvidoria da Artesp no telefone 0800 727 83 77 (ligação gratuita).
Transporte Clandestino
O serviço irregular (sem licença) oferece inúmeros riscos aos passageiros, uma vez que o veículo não é vistoriado, não há garantia de que o motorista seja habilitado para atuar no transporte coletivo e, em caso de acidente, não há seguro para os passageiros.
Balanço do primeiro semestre desse ano indica que em todo o Estado foram fiscalizados 10.966 veículos nas rodovias. Desses, 836 foram apreendidos por falta de autorização para realizar o serviço.