A Câmara Municipal de Limeira foi aprovou na última quarta-feira (14) a Lei Lucas, apelido dado a projetos que instituem a obrigatoriedade de treinamento em primeiros socorros a funcionários de escolas. Em Limeira, ela tomou a forma do Projeto de Lei Nº 276/2017, apresentado pela vereadora Erika Tank (PR), idealizado após a morte do menino Lucas Begalli Zamora por engasgamento, como foi mostrado aqui no Rápido no Ar.
ASSISTA:
O Caso
Lucas participava de uma excursão à Fazenda Ibicaba, na vizinha Cordeirópolis, e se engasgou com um lanche. Segundo Alessandra Begalli Zamora, mãe de Lucas, não havia ninguém que tivesse conhecimentos em primeiros socorros no local para socorrer o menino, uma ambulância foi chamada, mas infelizmente a criança faleceu alguns dias depois em decorrência de sequelas do acidente.
Como forma de prevenir que outras fatalidades como essa voltem a acontecer, a vereadora Erika Tank apresentou o PL 276/2017. “A intenção era garantir que outras famílias não passassem pelo que a família da Alessandra passou”.
Segundo o texto, professores e funcionários de toda a rede de ensino do município deverão ter orientação e educação continuada para exercer os primeiros socorros sempre que houver necessidade de um atendimento prévio e imediato. Os alunos também serão ensinados a lidar com situações de emergência que exijam intervenções rápidas.
Ao defender o projeto, Erika citou o próprio pai, que em uma rua da cidade, ao ver uma criança engasgada com uma bala, fez o procedimento de desengasgo e a salvou. “Naquele momento vi meu pai como um herói porque ele fez a diferença na vida de uma criança. É isso que eu quero com esse projeto, que possamos dar também, tanto nas escolas públicas como particulares, condições para que os funcionários possam fazer a diferença em uma situação crítica”.
Para finalizar, Erika se dirigiu à mãe de Lucas, que estava na plateia: “Quero que você, Alessandra, receba esse projeto, com a aprovação de todos os vereadores dessa casa, como um reconhecimento do seu trabalho, da sua força e da sua luta. Limeira entrega a você a primeira Lei Lucas, de muitas que virão”.
Tribuna Livre
Mais cedo, Alessandra ocupou a Tribuna Livre para depor sobre a batalha que está travando para aprovar legislações em todas as esferas de poder e instituir a obrigatoriedade do treinamento em primeiros socorros nas escolas.
Ela contou que já conseguiu levar o projeto da Lei Lucas à 330 municípios por todo o Brasil, e oito assembleias legislativas também estão trabalhando no projeto. A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados no dia 6 de fevereiro. Mas, apesar da grande repercussão, ainda não houve votação em nenhum deles. Limeira foi a primeira cidade a colocá-lo em votação.
Alessandra disse que os primeiros socorros nunca vão substituir o socorro médico e profissional, mas que um primeiro atendimento prestado enquanto alguém chama um profissional pode salvar uma vida. “No caso do Lucas, se ele tivesse tido um primeiro socorro, tenho certeza que o desfecho teria sido diferente, mas ele não teve chance de ser salvo”.
Por fim, a mãe de Lucas pediu aos vereadores a aprovação do projeto de Erika Tank. “Espero sair daqui com um pouco mais de alento no coração, o Lucas não vai voltar, mas que a morte dele não tenha sido em vão, que ele seja um símbolo de uma luta por mudanças”.
Votação
O caso do Lucas comoveu todos os vereadores da Casa, que aprovaram por unanimidade o projeto. Agora, ele segue para sanção do Executivo, que também deverá regulamentar a lei.