A Câmara Municipal de Rio Claro (SP) revogou uma curiosa proibição que vigorava há mais de um século no município: a venda de melancia. A restrição constava em uma resolução datada de 30 de novembro de 1894 e foi oficialmente derrubada após a aprovação de uma nova lei municipal sancionada neste ano.
Apesar de constar na legislação por 130 anos, a norma que vetava a comercialização da fruta era desconhecida pela maioria da população e nunca foi efetivamente cumprida. A melancia sempre foi vendida normalmente em feiras livres, mercados e estabelecimentos comerciais de Rio Claro.
O texto da antiga resolução está registrado no livro do tombo número 1, o primeiro documento oficial da cidade, preservado no Arquivo Público e Histórico do município. A revogação ocorreu após a aprovação de uma lei que elimina dispositivos municipais incompatíveis com as normas federais de segurança alimentar.
Associação equivocada com a febre amarela motivou a lei
No fim do século 19, a melancia foi apontada, de forma equivocada, como possível causadora da febre amarela, doença que atingiu diversas cidades paulistas e chegou a dizimar parte da população. Na tentativa de explicar os surtos, higienistas da época relacionaram o consumo da fruta à transmissão da doença.
Registros históricos mostram que o município recebeu a visita de médicos sanitaristas, entre eles Vital Brazil, que esteve em Rio Claro em 1892 e assinou atestados de óbito por febre amarela. Hoje, a ciência já comprovou que a doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, sem qualquer relação com o consumo de melancia.
Nova lei adequa normas municipais à legislação atual
A revogação foi promulgada em setembro pelo prefeito Gustavo Ramos Perissinotto (PSD). A nova legislação determina a eliminação de todas as normas municipais que contrariem as regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável pela regulamentação de alimentos no país.
O texto cita expressamente a resolução de 1894, considerada ultrapassada e incompatível com a legislação sanitária vigente. Com isso, a venda de melancia passa a estar oficialmente liberada em Rio Claro, seguindo as normas federais de segurança alimentar.