A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu todas as linhas em operação da Itapemirim nesta quarta-feira (20). A agência informou que a decisão se deu devido a dificuldades operacionais do transporte rodoviário de passageiros da empresa.
A medida cautelar deve ser cumprida “até que seja cadastrada frota compatível com as linhas a serem reativadas”, diz o texto publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A empresa tem permissão para fazer viagens de passagens já vendidas, por mais 30 dias, contados a partir desta quarta-feira. Em nota, a ANTT informou que a medida tem o intuito de assegurar a segurança dos usuários e manter a adequada prestação de serviço de passageiros.
“A Itapemirim deverá observar os direitos dos passageiros, inclusive com o reembolso de passagens, quando solicitado, ou então remanejamento para outras empresas”, diz o comunicado.
O grupo Itapemirim está em recuperação judicial desde 2016 e com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões. Credores reclamam que o plano não está sendo cumprido e que houve desvio de dinheiro das empresas para financiar a companhia aérea.
Com o plano inicial de atender 35 destinos em sua malha até junho de 2022, a ITA parou de operar em dezembro do ano passado, seis meses depois do seu voo inaugural, afetando milhares de passageiros às vésperas do Natal.
De acordo com o Procon-SP, a suspensão causou prejuízos a cerca de 130 mil passageiros.
Em janeiro, a Anac proibiu a ITA de voltar a vender passagens aéreas até que a empresa demonstre que cumpriu todas as ações corretivas para quem foi afetado pela suspensão de suas atividades.