A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) quer saber das distribuidoras por que os preços dos combustíveis não caem nas bombas na mesma proporção que nas refinarias da Petrobrás. Pelas contas da agência reguladora, o litro da gasolina vendido pela estatal ficou R$ 0,51 mais barato nos últimos dois meses, mas as distribuidoras só repassaram R$ 0,26 dessa queda e, para os motoristas, a redução não passou de R$ 0,10.
Com o argumento de que faz parte das suas atribuições zelar pelo consumidor, a agência reguladora, em nota, informou que “tem adotado várias medidas para dar mais transparência à formação de preços e solicitado informações dos agentes periodicamente”. As distribuidoras terão 15 dias para apresentar explicação. Segundo a ANP, “foi observada a redução significativa de preços da gasolina pela Petrobrás sem que essa decisão tenha chegado ao consumidor final”.
A Plural, que representa grandes distribuidoras – como BR, Ipiranga e Raízen, parceria da Shell com a Cosan -, respondeu com perplexidade ao questionamento da ANP. “Os preços dos combustíveis são ditados pelo mercado, que é livre. Quem forma preço é o mercado. A Plural não trata disso, apenas do ponto de vista conceitual”, afirmou Leonardo Gadotti, presidente da Plural. Ele ainda complementa que a competição entre os postos de gasolina é acirrada, já que há mais de 40 mil deles espalhados pelo Brasil, e que o número de distribuidoras ultrapassa 150.
A BR Distribuidora informou que vai avaliar o documento da ANP para responder no prazo e a Raízen não se pronunciou. Já a Ipiranga, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que não recebeu nenhum pedido de esclarecimentos da agência em relação à sua política de preços.
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“De todo modo, a empresa ressalta que opera em regime de livre iniciativa e concorrência, de acordo com a Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo), sem exercer nenhuma interferência na determinação do preço bomba”. A Ipiranga reforça que preza pela ética e transparência em todas as suas ações e relações”, afirmou.
A Fecombustíveis, que responde pelos postos revendedores, não quis comentar.
O preço da gasolina começou a cair nas refinarias da Petrobrás no dia 25 de setembro, seguindo movimento do mercado internacional. Passado o período de instabilidade geopolítica provocada pela sanção dos Estados Unidos ao petróleo do Irã, e diante do desaquecimento das principais economias consumidoras, as cotações da commodity e dos combustíveis iniciaram trajetória de queda.