Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comemorou na última quinta-feira (5) 23 anos, em uma solenidade da qual participaram, além do presidente, Leonardo de Morais, membros do conselho diretor da autarquia, e um representante do Ministério das Comunicações.
Morais destacou o trabalho da agência, citando a expansão da infraestrutura, as providências para a implantação da tecnologia 5G no Brasil e para a regulamentação da nova lei de telecomunicações, que permitirá a migração das antigas concessões de telefonia fixa para autorizações. O objetivo da Anatel e do governo é estimular investimentos em infraestrutura de banda larga no setor.
O presidente da Anatel mencionou também os avanços no setor de radiodifusão. “A atuação voltada ao setor também foi objeto de transformações notáveis neste último ano. Com os avanços em regulamentação e atos técnicos específicos, amplia-se a disponibilização de canais para migração e rádios AM para FM e abre-se a possibilidade para o serviço de retransmissão de rádio na Amazônia Legal”, disse Morais durante a solenidade.
A Anatel foi a primeira agência reguladora instalada no Brasil, em novembro de 1997.
Cabe à Anatel adotar as medidas necessárias para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras. Para tanto, a agência administra o espectro de radiofrequências, faz a mediação de conflitos entre prestadores de serviços de telecomunicações e reprime infrações aos direitos dos usuários do setor, entre outras atribuições.