A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apreendeu quase 28 mil produtos não homologados, de valor estimado em R$ 750 mil. em ação de fiscalização nesta quarta-feira (8), em Mauá, São Paulo. Segundo a agência, foi a maior lacração de produtos não homologados pela fiscalização em 2018.
A apreensão ocorreu após a Anatel receber denúncia e deslocar fiscais da Coordenação de Fiscalização em São Paulo para checar a veracidade. No local, os fiscais constataram a importação e comercialização dos produtos não homologados.
“Do total de 27.955 produtos, 20.994 eram cabos de manobra, ou patch cables, que são utilizados em redes de computadores para interligar computadores, roteadores, gabinetes, servidores e outros componentes de rede. Os 6.961 restantes são campainhas sem fio utilizadas em residências, escritórios e prédios”, informou a Anatel.
A Anatel informou que as fiscalizações estão sendo executadas de forma contínua em distribuidores, provedores de internet, e-commerce, feiras e eventos, alfândegas (portos, aeroportos e Correios).
Em maio deste ano, fiscalização realizada em 15 grandes distribuidores de produtos para telecomunicações de sete etados e em 37 provedores de internet em 15 estados resultou na apreensão e lacração de 25.000 produtos para telecomunicações.
De acordo com a Anatel, os equipamentos sem homologação não passam por testes de segurança e podem oferecer riscos. “O usuário só deve adquirir ou utilizar produtos de telecomunicações homologados, em conformidade com o Regulamento sobre Certificação e Homologação. Ele estabelece as regras e os procedimentos gerais relativos à certificação e à homologação de produtos para telecomunicação, de forma a garantir um padrão mínimo de qualidade e adequação aos serviços”, acrescentou a agência reguladora.