Alvo de investigação do Ministério Público de São Paulo (SP), um diretor da Santa Casa de Mogi das Cruzes (SP) está impedido de exercer suas atividades profissionais no local e de acessar as dependências do hospital.
A decisão judicial é desta terça-feira (20). O médico também não pode manter contato com pessoas ouvidas nos autos nem se ausentar da Comarca por mais de 15 dias sem autorização do Juízo.
O homem chegou a ser preso em flagrante nesta segunda-feira (19) por, supostamente, ter provocado aborto sem o consentimento da gestante, prática definida como crime segundo o artigo 125 do Código Penal.
A pena prevista é de reclusão de 3 a 10 anos. Ele foi colocado em liberdade provisória mediante a imposição das medidas cautelares. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o profissional estaria dificultando internações de mulheres grávidas, gerando o óbito de fetos por demora ou recusa no atendimento.
