A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) deu sinal verde, na noite de quarta-feira (23), ao Projeto de Lei nº 308/2023. A proposta, agora em espera de sanção ou veto do governador Tarcísio de Freitas, visa conceder incentivos fiscais a proprietários de carros elétricos ou movidos a hidrogênio no Estado. A medida se daria por meio de créditos relacionados à quota-parte estadual do IPVA.
O projeto, uma iniciativa conjunta dos deputados Donato (PT) e Ricardo França (Podemos), tem como objetivo principal incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis em São Paulo. “Uma forma de baratear o custo desses carros é isentar o IPVA”, argumentou Donato, celebrando a aprovação da proposta.
Como funciona o benefício?
A isenção do IPVA seria realizada através de créditos concedidos em relação à quota-parte estadual do imposto. Para esclarecer, o IPVA é determinado com base em um percentual da tabela Fipe. Deste montante, 20% é destinado ao Fundeb. Dos 80% restantes, 50% vai para os municípios e a outra metade para a arrecadação estadual. O PL 308/2023 propõe que, ao calcular o crédito, a quota destinada ao Fundeb seja descontada.
A proposta estabelece que os créditos sejam aplicáveis apenas nos primeiros 5 anos de tributação do veículo. Os beneficiários poderiam optar por receber o valor em conta bancária ou como compensação em outros débitos de tributos estaduais.
Próximos passos
Donato, um dos autores, ressaltou a importância de promover o uso de carros com energia renovável, destacando suas características não poluentes e sustentáveis. Ele expressou otimismo quanto à aprovação do projeto pelo governador. “Esperamos que o governador reconheça a relevância da economia verde e sustentável, já que o projeto segue nessa direção”, disse.