A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou na manhã de hoje, 18/08, o PLC (Projeto de Lei Complementar) para a criação da Região Metropolitana de Piracicaba (RMP), que vai reunir 24 cidades da região, que somam em torno de 1,5 milhão de habitantes. O PLC, que agora segue para sanção do Executivo estadual, foi assinado pelo governador João Doria em visita a Piracicaba em 18/06, no Teatro do Engenho, que contou com a presença do prefeito Luciano Almeida e demais autoridades locais. A iniciativa da criação da RMP é do deputado estadual Roberto Morais.
“A criação da Região Metropolitana de Piracicaba é mais um passo para unirmos forças. Tudo que acontece em Piracicaba afeta os demais municípios e vice-versa, porque há uma inter-relação econômica, de trabalho, de educação, dos equipamentos públicos e de saúde. A união desses municípios possibilitará a eficiência da aplicação dos recursos públicos, gerando economia, melhor atendimento à população e a retomada do desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda. Dessa forma, a RMP vai contribuir com São Paulo e com o Brasil”, afirma o prefeito Luciano Almeida.
De acordo com a Alesp, além de planejamento regional focado no desenvolvimento socioeconômico, o PLC prevê ainda maior aproveitamento dos recursos públicos destinados à região por meio da descentralização, articulação e integração dos órgãos e entidades da administração direta e indireta.
Com a criação da RMP, deve ser formado também o Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba, responsável por examinar projetos de obras e empreendimentos; aprovar as metas e prioridades de interesse da região, em harmonia com os objetivos do Estado; e analisar questões de interesse regional.
Um Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Piracicaba ainda será criado, conforme informou a Alesp, para integrar a aplicação de recursos destinados ao financiamento de atividades de interesse metropolitano e a respectiva prestação de contas. Esses recursos serão aplicados de acordo com as deliberações do conselho.
Para o deputado estadual Roberto Morais, a aprovação foi um “grande sonho realizado”. “Hoje temos praticamente todos os mecanismos do Estado na nossa cidade. Quem viu Piracicaba há 22 anos e vê hoje observa seu desenvolvimento. Criamos o Aglomerado Urbano alguns anos atrás, mas o sonho era a Região Metropolitana de Piracicaba”, afirma o deputado.
O deputado estadual Alex de Madureira, por sua vez, ressaltou que a criação da RPM é o começo. “Só a criação da região metropolitana não resolve os problemas. No entanto, acredito ser um pontapé inicial, o início de boas coisas que vão acontecer para a nossa região, incluindo desenvolvimento. Tenho certeza que a atuação do Estado será muito maior, e nós vamos cobrar isso”, afirma.
Já a deputada estadual Professora Bebel destacou o desenvolvimento científico e tecnológico do município. “Nós temos o polo científico, a Esalq (Escola Superior de Agricultura da Universidade de São Paulo), a Faculdade de Odontologia (FOP-Unicamp), a própria Unimep (Universidade Metodista de Piracicaba), que passa por dificuldades, mas teve um papel fundamental no desenvolvimento da ciência e tecnologia, e na formação de profissionais para Piracicaba e todo o Estado. Temos um parque industrial e também tem uma questão cultural muito intensa”, ressalta.
PROCESSO – A última parte da etapa administrativa para a criação da RMP foi a audiência pública em 08/05, realizada no Auditório da Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), que contou com a presença de representantes dos municípios que a compõe.
MUNICÍPIOS – Compõem a RMP os municípios de Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. Inicialmente, o município de Laranjal Paulista também faria parte da RMP, mas uma emenda pediu sua exclusão, segundo a Alesp divulgou, com a justificativa de que a solicitação foi feita pela própria prefeitura do município.