O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-PA), prometeu a executivos de operadoras de telefonia que vai tentar convencer a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) a ignorar as sugestões apresentadas ao novo marco legal das telecomunicações para que a tramitação do projeto seja concluída o mais rápido possível. As teles temem que emendas propostas ao texto “desconfigurem” o projeto original, que favorece os principais grupos que atuam hoje no País. Se forem acatadas, o projeto retornará para apreciação dos deputados.
Em discussão no Congresso desde 2015, o projeto está há quatro anos no Senado. Hoje, está parado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, aguardando o relatório de Daniella.
Alcolumbre recebeu na tarde de quinta-feira o diretor de Relações Institucionais da Claro, Fabio Andrade; o diretor executivo Jurídico e Regulatório da Claro, Oscar Petersen; a vice-presidente de Assuntos Corporativos da Telefônica, Camila Tapias. O encontro não constou na agenda do presidente do Senado
Durante cerca de duas horas de conversa, os representantes apresentaram a Alcolumbre a importância da aprovação do projeto para o setor.
Foi apurado que a principal preocupação está na emenda 15, que altera o texto obrigando investimentos em áreas distantes de grandes centros urbanos, que não são atrativas para as empresas. O texto original diz que as operadoras assumem um “compromisso” em vez de uma “obrigação” em investir, como na redação sugerida.
A posição do setor também é defendida pelo governo. O secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Júlio Semeghini, afirmou que o governo “aprova o projeto como está”. Ele afirmou que a pasta se compromete a discutir as demanda dos parlamentares paralelamente à aprovação do texto.
Alcolumbre prometeu fazer uma ponte com Daniella. Desde que assumiu o projeto, segundo fontes do setor, a relatora tem dado sinais de que pode aceitar parte das emendas propostas. Segundo representantes ligados às empresas, Daniella não tem se mostrado acessível a ouvir os pedidos da área.
“Não pedimos ao presidente que acelere ou que leve diretamente o projeto ao plenário. Queremos uma ponte”, resumiu Fabio Andrade, da Claro.
Os outros dois executivos não foram localizados. Procurado, Alcolumbre não quis se manifestar
Tramitação
No Senado, um grupo de parlamentares já discute a possibilidade de levar a proposta direto ao Plenário, sem a apreciação das emendas. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Vanderlan Cardoso (PP-GO), disse esperar que o relatório seja apresentado no colegiado em até duas semanas, mas não descarta a possibilidade de Alcolumbre levar a proposta ao Plenário.
No colegiado, no entanto, alguns senadores resistem à ideia de acelerar as discussões do texto. “Esse projeto vai demandar por discussões. Não deverá ser aprovado no afogadilho”, disse o senador Ângelo Coronel (PSD-BA). Se houver um movimento para levar à proposta diretamente ao plenário, afirmou, ele pedirá vistas para analisar o parecer da relatora.
A relatora não participou da reunião na casa de Alcolumbre. Procurada, ela não retornou as ligações da reportagem.