A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Semuttran (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes) e da GCM (Guarda Civil Municipal), realizou na manhã desta quinta-feira (31) uma operação especial com o intuito principal de fiscalizar motos com escapamentos irregulares, que emitem ruídos, causando poluição sonora.
A ação ocorreu na rua Adelmo Cavagioni, no bairro Santa Teresinha, e fiscalizou 78 motos, resultando em dois recolhimentos e diversas autuações, incluindo seis por irregularidade no escapamento. Conforme Eliezer de Castro, supervisor das equipes de Operação de Trânsito da Semuttran, o máximo de ruído permitido para escapamento de motos é de 99 decibéis.
Ele explicou que no Artigo 230, Inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro consta que veículos que trafegam com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante comete infração considerada grave, acarretando a aplicação de multa no valor de R$ 195,23 e a perda de cinco pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor infrator, sendo que as normas de emissão de ruídos e gases poluentes são estabelecidas pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) pela resolução 418/2009.
Desde julho deste ano, o município passou a ter competência de fiscalizar e fazer autuações que antes eram de responsabilidade do Estado, e o excesso de ruído, o famoso escapamento aberto, é uma delas. “Essa é a segunda operação presencial que fazemos neste mês para fiscalizar escapamentos de motos. Estamos atentos quanto às irregularidades e conscientes de que o ruído atrapalha a qualidade de vida das pessoas, por isso vamos intensificar cada vez mais nossas ações, além da campanha relativa a isso”, comentou a titular da Semuttran,
Jane Franco Oliveira, acrescentando que a Prefeitura, por meio do CCS (Centro de Comunicação Social), está desenvolvendo campanha de conscientização sobre o tema. Na operação de hoje, além das 78 motos abordadas, foram fiscalizados oito carros e emitidas outras oito autuações por motivos que englobam documentação, alteração em características do veículo, som acima do permitido e viseira em desacordo.
“É de fundamental importância respeitar as normas estabelecidas por lei para minimizar a poluição sonora nas vias públicas, levando em consideração que todas as pessoas são usuárias do sistema de mobilidade da cidade, seja como pedestre ou com quaisquer outros meios de transporte”, falou o comandante da Guarda Civil, Sidney Nunes, acrescentando que a ação foi comandada pelo subinspetor Rodrigues, em conjunto com a PM.
Na operação de hoje, além das 78 motos abordadas, foram fiscalizados oito carros e emitidas outras oito autuações por motivos que englobam documentação, alteração em características do veículo, som acima do permitido e viseira em desacordo.
VEÍCULOS ABANDONADOS – Nesta semana também e em parceria com a PM, a Semuttran realizou ação para recolhimento de veículos com características de abandono nas vias do município. A ação ocorreu na terça-feira, dia 29/08, e removeu quatro veículos para o pátio do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Outros 11 veículos foram recolhidos pelos proprietários. A iniciativa visa deixar as ruas e avenidas da cidade melhores para o tráfego, retirando, então, o que pode provocar acidentes e impossibilitar a fluidez no trânsito.