A cada dia cresce a preocupação com o que é publicado nas redes sociais. Temas como cyberbullying, direito de imagem e preservação da intimidade tornaram-se comuns quando se fala em segurança nas redes. Artemisa Azevedo, apresentadora do programa Falando Francamente, conversou com Pedro Kurbhy, advogado especialista em direito civil, que explicou os limites para a liberdade de expressão não virar crime na Internet.
Na avaliação do advogado, a Internet é apenas um meio que potencializa uma ação. Ele cita, por exemplo, o cyberbullying. Antes, o bullying acontecia na escola, no bairro, pessoalmente, e acabava quando a pessoa se ausentava. Nas redes sociais, continua por tempo indeterminado e muitas outras pessoas que não são daquele grupo passam a participar. “Então a internet potencializa aquela prática”, afirma Kurbhy. Outro exemplo são as fraudes em compras, que sempre existiram, mas agora estão mais frequentes no universo online.
O advogado alerta que a divulgação e o compartilhamento de conteúdo ilegal também são crimes. Qualquer pessoa pode ser responsabilizada por incentivar ou viabilizar a atividade criminosa por conta da sua divulgação.
Confira a íntegra da entrevista no player abaixo:
