R.S.A. se tornou réu. Ele foi denunciado pelo Ministério Público (MP) de Limeira (SP) pelo homicídio de seu enteado Thomás Miguel Ferreira de Souza, de apenas um ano e cinco meses. A promotora Débora Bertoline Ferreira Simonetti, autora da denúncia, acusa o rapaz por homicídio duplamente qualificado: meio cruel e mediante recurso que impediu a defesa da vítima.
O caso (veja aqui a reportagem completa) ocorreu no dia 2 de julho, quando a Polícia Militar foi acionada atpe uma residência na Rua João D’Adonda, no Jardim Nova Suíça, atender uma ocorrência de eventual acidente doméstico. Aos agentes, foi relatado que o bebê tinha sofrido uma queda. A criança foi resgatada com ferimentos graves para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. Na noite daquele mesmo dia, R. prestou seu depoimento à Polícia Civil, manteve a versão da queda e foi liberado.
Posteriormente, quando o inquérito foi encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), o então delegado Munir Prestes recebeu relatório médico que apontava que os ferimentos não eram compatíveis com queda, mas com uma possível violência. O delegado, então, pediu à Justiça a prisão do padrasto, que ocorreu imediatamente.
Na denúncia, a promotora menciona que os laudos médicos apontaram gravidades nos ferimentos, que atingiram tórax, crânio e causaram hemorragia. “Na ocasião, após a mãe deixar a residência e por motivação até então desconhecida, R. iniciou uma série de agressões contra Thomás, em especial nos membros superiores, agitando-o vigorosa e incessantemente. Os atos praticados pelo denunciado causaram à criança politraumatismos e hematomas com sinais que caracterizaram a conhecida ‘síndrome da criança chacoalhada’, apontou a promotora. No dia da ocorrência, a mãe do bebê tinha saído de casa para ir até uma consulta de pré-natal, pois está grávida do acusado.
Ainda na denúncia, o MP aponta que, após as agressões, R. enviou uma mensagem à sua companheira, por meio de aplicativo, e relatou que a criança teria caído ao chão. Ao chegar em casa, a mãe constatou que o filho dormia no quarto, mas percebeu que Thomás apresentava sinais cadavéricos, como a boca arroxeada e desacordado. Somente nesse momento foi acionado auxílio à PM e ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Quanto às qualificadoras, a promotora aponta que o crime foi cometido por meio cruel, uma vez que a criança foi chacoalhada por diversas vezes, o que causou múltiplas lesões dolorosas em decorrência de agitações vigorosas e contínuas, além de agressão na região da cabeça. Pela pouca idade da vítima, o MP justificou que a defesa era “inimaginária”.
A ação está na 2ª Vara Criminal de Limeira e o juiz Edson José de Araújo Junior aceitou a denúncia. Portanto, R. se tornou réu. O caso pode ser julgado pelo Tribunal do Júri.
TENTOU LIBERDADE
A defesa do padrasto entrou com pedido de liberdade provisória. Alegou que não há requisitos para manutenção da prisão porque os fatos não ocorreram como apontados pelo MP. Além disso, os advogados também mencionaram a pandemia causada pelo coronavírus.
Antes da decisão, o juiz pediu posicionamento da promotora, que deu parecer contrário à liberdade do acusado. O juiz seguiu o parecer do MP e manteve R. preso.