No Brasil, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em condições vulneráveis e deveriam ter acesso prioritário a creches. Esse número corresponde a 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças nessa faixa etária, segundo o Índice de Necessidade de Creche (INC), divulgado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal em parceria com a Quantis. Essas crianças vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais ou com cuidadores que trabalham ou poderiam trabalhar se tivessem acesso à creche, além de famílias com crianças com deficiência.
Desigualdade no acesso às creches
A pesquisa do INC mostra disparidades entre os estados e capitais do país no que diz respeito à necessidade de vagas em creches. O Piauí lidera com o maior percentual de crianças necessitando de creche (53,1%), enquanto Rondônia apresenta a menor porcentagem (32,6%). Entre as capitais, Salvador tem o maior índice de necessidade, com 61,7%, enquanto Porto Velho aparece com a menor demanda, 32,2%.
Karina Fasson, gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, explica que o indicador visa auxiliar na formulação de políticas públicas: “A ideia é estimar a população que poderia se beneficiar do acesso à creche, mostrando que essa necessidade varia em cada território”, afirma.
A importância da creche no Brasil
Embora a creche não seja uma etapa obrigatória da educação, o Supremo Tribunal Federal (STF) reforçou em 2022 a necessidade de os municípios oferecerem vagas para atender à demanda. O Plano Nacional de Educação (PNE) também estabelece que até 2025, 50% das crianças de até 3 anos devem estar matriculadas em creches. Atualmente, o país atinge 37,3% dessa meta.
Além de ser um direito das crianças, o acesso à creche é crucial para as famílias, especialmente as chefiadas por mulheres. O estudo revela que 25,7% das crianças que necessitam de creche vivem com mães ou cuidadores que trabalham ou que poderiam trabalhar se tivessem acesso a esse serviço. Juliana Martins, da ONG Criola, destaca o impacto dessa necessidade nas mulheres negras, afirmando que o direito à creche é fundamental para a inserção dessas mulheres no mercado de trabalho, garantindo-lhes maior renda e acesso à educação.
Desigualdade social e econômica
O levantamento também aponta que 13,2% das crianças de até 3 anos estão em famílias com renda per capita inferior a R$ 218, caracterizando situação de pobreza. Além disso, 5,4% dessas crianças vivem em lares monoparentais. A falta de creches não apenas afeta o desenvolvimento infantil, mas também aprofunda as desigualdades sociais e econômicas no país, segundo especialistas.
Para Juliana Martins, a ampliação do acesso à educação infantil de qualidade é um caminho para reduzir essas desigualdades: “Com a garantia de uma educação infantil integral, podemos, aos poucos, diminuir as desigualdades brutais que atingem especialmente as mulheres negras”, destaca.
A gestão da educação infantil, especialmente no que diz respeito à oferta de creches, é de responsabilidade dos municípios, o que torna o tema relevante nas eleições municipais que ocorrerão em outubro de 2024.